Projeto que reduzirá tarifa de energia em todo Brasil criado pelo Senador Zequinha Marinho, agora é lei

Redação Por: Redação

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Publicado em 14/09/2021 11:19h

Projeto que reduzirá tarifa de energia em todo Brasil criado pelo Senador Zequinha Marinho, agora é lei

Nesta segunda feira (13), foi publicada a Lei Nº 14.203, que torna obrigatória a atualização do cadastro dos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Antes de ser sancionada pelo presidente Jair Messias Bolsonaro, a medida passou pelo Congresso Nacional, onde foi relatada pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA), defensor da TSEE como forma de baratear o custo da energia elétrica para a população paraense.

“Nossa briga tem sido diária para encontrar uma solução que torne mais barata a conta de luz dos brasileiros, principalmente dos paraenses. Aqui temos as hidrelétricas de Tucuruí e Belo Monte que produzem e exportam energia para todo o Brasil. Precisamos ser recompensados por isso”, ressalta o senador Zequinha Marinho.

Segundo a Equatorial Energia Pará, com informações da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, indica 344 mil famílias com potencial para descontos na conta de energia no Pará.

A lei começará a valer daqui a 120 dias. O Poder Executivo, as concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviço público de distribuição de energia elétrica deverão compatibilizar e atualizar a relação de cadastrados e inscrevê-los automaticamente como beneficiários da TSEE.

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